A Prefeitura de Pirapemas, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, segue fortalecendo a rede de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade. Durante visita ao Núcleo da Defensoria Pública da Comarca, a Secretária Elisrejane Frazão reuniu-se com a Defensora Pública, Dra. Isabela Moreira Campos, e a assistente da Sala Verde, Tacira Batista, para reforçar essa parceria.

👩‍⚖️ O papel da Defensoria Pública:
A Defensora explicou que a instituição garante acesso à justiça para pessoas sem condições financeiras de custear um advogado. Além de atuar na defesa de direitos fundamentais e políticas públicas, a Defensoria tem um papel essencial na proteção das mulheres vítimas de violência, podendo solicitar medidas protetivas, representação criminal e ações de reparação civil.

📌 Quando acionar a Defensoria Pública?

✅ Violência doméstica e familiar
✅ Medidas protetivas de urgência
✅ Guarda, pensão alimentícia e divórcio
✅ Busca e apreensão de crianças

Essa parceria fortalece a rede de apoio e torna o atendimento mais acessível e eficiente para as mulheres do município. Agradecemos à Dra. Isabela pela recepção e reafirmamos nosso compromisso em garantir direitos, cidadania e dignidade para as mulheres de Pirapemas! 💜👩‍🦰

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