O QUE É OUVIDORIA

É uma unidade do setor público, que acolhe as demandas dos cidadãos, zelando pela garantia da qualidade dos serviços públicos. É o canal por meio do qual o cidadão pode apresentar sugestões, reclamações, solicitações, elogios e denúncias sobre a prestação de serviços públicos.

A Ouvidoria Municipal é um elo de comunicação entre os munícipes e a Administração Pública Municipal. Recebe Reclamações, Denúncias, Solicitações, Sugestões e Elogios, após são encaminhadas ao setor da Prefeitura responsável, bem como o Prefeito e aos secretários.

Entre as tarefas da ouvidoria, estão: assegurar os direitos do cidadão; responder com clareza a todas as informações solicitadas e orientar sobre como proceder para solucionar o problema, se não puder atender à solicitação.

A ouvidoria recebe, analisa e procura encaminhar os elogios, dúvidas, sugestões e reclamações às Secretarias e demais unidades de gestão pública municipal, bem como recomenda medidas possíveis para solução ou prevenção de falhas. Depois de a mensagem ser examinada, a ouvidora responsável pelo atendimento tem 15 dias podendo ser prorrogado por igual período para comunicar o parecer ao manifestante, funcionando como um canal mais humano de interlocução com o público.

O Ouvidor não é o representante da Prefeitura ou do Prefeito junto à população, mas sim o inverso, trata-se do canal institucional por meio do qual as demandas mais gerais da população chegarão ao conhecimento da Administração Municipal. Dessa forma, o Ouvidor não decide sobre o problema, mas o acompanhará até sua resolução, mantendo o cidadão informado.

Assim, o papel da Ouvidoria não é o de procurar e apontar defeitos na ação da Prefeitura, mas funcionar como uma espécie de “controle de qualidade do serviço público“, apontando falhas e acertos e auxiliando na busca de soluções para os problemas.

Quais são os tipos de atendimento prestados pela Ouvidoria?

  • DENÚNCIAS: Fatos graves contrários às leis municipais vigentes;
  • SOLICITAÇÕES: Pedidos de serviços e de atendimentos;
  • SUGESTÕES: Para serem adotadas em qualquer setor da Prefeitura Municipal de Pirapemas;
  • RECLAMAÇÕES: Quando solicitações feitas anteriormente aos diversos setores da Prefeitura Municipal de Pirapemas não forem atendidas.

E também ELOGIOS.

O Atendimento também pode ser feito:

  • Pessoalmente, vindo até a ouvidoria.
  • Por telefone/whatsapp (98) 99146-4372, desde que o munícipe informe seu nome completo, telefone e endereço residencial;
  • Por meio eletrônico, e-mail ouvidoria@pirapemas.ma.gov.br, com as mesmas identificações mencionadas;

Em todos os modos o munícipe poderá exigir da Ouvidoria que sua identidade seja mantida em sigilo;

  • QUAL O ENDEREÇO DA OUVIDORIA?

Localizada na Avenida Antônio Ribeiro, Nº 325, centro-Pirapemas(MA)-CEP: 65460-000 -Prefeitura Municipal de Pirapemas(MA), https://pirapemas.ma.gov.br ou  no link: OUVIDORIA 

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